ALERTA ao Cidadão Canindeense

O Blog Canindé Agora tomou a liberdade de usar o texo do analista político André Noronha, que trata desse momento que a cidade de Canindé está passando.

Leia com atenção.

IMPEACHMENT É O ÚLTIMO INSTITUTO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA ADMINISTRATIVA PÚBLICA

É preciso alertar o Cidadão Canindeense para a gravidade que envolve um processo de Impeachment nos rumos da Administração Pública uma vez que seus efeitos podem assumir dimensões de natureza catastrófica para os destinos comuns da coletividade. Os efeitos danosos independem do resultado posto que é certeiro o desmantelamento por completo da prestação dos serviços públicos desestabilizando o regular desempenho das políticas públicas como saúde, educação, segurança e ação social em vista do dano irreversível provocado pelo descontinuísmo no comando Administrativo Municipal desestabilizar por completo o ordenamento político administrativo do Município com prejuízos incalculáveis para a cidadania.

As lições da história bem recente sugerem prudência da parte do cidadão comum, sobretudo para que seu poderoso “poder” de reverter o quadro de instabilidade institucional na administração pública não seja usado por pessoas ou pequenos grupos interessados a atingir seus objetivos secretos e inconfessáveis à custa do cidadão não importando o resultado uma vez que o sucesso no Processo de Impeachment é equivalente a resultado de uma guerra onde a única diferença fica na parte que vence e na outra que perde, posto que o resultado final deixa mortos para todo lado sem que os generais envolvidos nas batalhas sofram um arranhão sequer.

É indispensável ao Cidadão avaliar quais serão os possíveis resultados a se alcançar com a devida antecedência para que o prejuízo no caso de uma ação desastrosa fique para os pais e mães de famílias que têm compromisso com as crianças, adolescentes e idosos posto que são a parcela da sociedade que mais sofre com atos de improbidade administrativa daqueles que detêm o poder de cuidar dos destinos comuns de uma comunidade inteira.

Canindé assistiu e sofreu as drásticas conseqüências de dois Processos de Impeachment em duas ações desastrosas e fracassadas com prejuízos incalculáveis para o cidadão que se esticaram até os tempos presentes sem, entretanto prejudicar aqueles políticos e apoiadores que tiraram proveito de alguma forma, alguém contesta estes dados?

O Município de Canindé viveu e sofreu com a experiência do Impeachment contra um prefeito no ano de 1997. Mais adiante houve uma Extinção de Mandato deste mesmo prefeito e na que se constituiu num verdadeiro atentado a ordem jurídica estabelecida. Na seqüencia, mais um Impeachment e o resultado foi mais catastrófico ainda para a Administração Pública.

Houve nesses episódios quem se beneficiou tanto no lado da acusação quanto na parte da defesa. Quem não se lembra da polêmica dos vereadores que desapareceram da Praça Canindeense uma semana antes do julgamento de Impeachment na Câmara Municipal para somente reaparecer no dia do Julgamento. A curiosidade foi a coincidência do grupo de vereadores que acreditavam na inocência do prefeito terem se apresentado com a vestes todas iguais, como se fossem fardados para a escola. Alguém se lembra deste curioso fato?

A Constituição Federal de 1988, considerada a "Constituição Cidadã", conferiu prerrogativas de participação direta do cidadão na Administração Pública lhe colocando em determinados casos e circunstâncias em posição privilegiada em relação aos representantes públicos e operadores do direito das instituições do Estado. O Cidadão possui 13 Institutos da Participação Política na Administração Pública de modo direto e descomplicado. O Impeachment é o último deles.

O Plebiscito, o Referendo, a Coleta Pública de Opinião, o Debate Público, a Audiência Pública, o Colegiado Público, a Cogestão Paraestatal, a Assessoria Externa, a Delegação Atípica, a Provocação do Inquérito Civil, a Denúncia aos Tribunais e aos Conselhos de Contas e por fim o Impeachment são iniciativas que estão nas mãos do Cidadão para serem usadas cada uma a seu tempo para que as coisas se organizem atingindo o seu fim que é o bem estar do cidadão. Diagnosticar a situação é o que faz o médico quando decide por uma injeção ou cirurgia no paciente.

Tentaram tirar um prefeito afastando duas vezes do cargo através de um fracassado impeachment e depois de uma ridícula Extinção do Mandato sem mencionar que o seu substituto direto foi também vítima de um Impeachment que foi arquivado no dia em que foi apresentado na Câmara.

Não pode o cidadão, portanto, tomar iniciativa da qual não tenha inteira ciência dos fatos e responsabilidade sobre os seus efeitos, sobretudo pelo simples fato de haver muitos interesses que sequer são conhecidos do Cidadão. "Entrar na Onda" é uma atitude que precisa ser mais coerente, sobretudo quando se estar diante de políticos bastante conhecidos da Praça. Estou nessa por que e com quem e para quê? São indagações legítimas que o cidadão precisa ficar bastante atento para não servir de "bucha de canhão" de outros interesses menos nobres.

Sugiro para o Caso mais específico de Canindé que o Prefeito Municipal ponha imediatamente todos os seus Cargos de Confiança do primeiro, segundo e terceiro escalão À DISPOSIÇÃO do Cidadão de Canindé e proceda a coleta de opiniões e promova o debate público com os cidadãos e ao final se produza o que for mais sensato aos destinos comuns da Administração Pública de Canindé, através de um contraditório de propostas e idéias junto com vereadores, dirigentes de entidades civis, sindicais e religiosas e com a presença maciça dos cidadãos canindeenses para que se possa alcançar algo justo e necessário para retornar o Município a sua completa estabilidade institucional.

Lembro ao cidadão, que o Prefeito de Canindé, gente, colocado pelo povo, pelo cidadão, se chama CLÁUDIO PESSOA. É com ele que o cidadão deve se entender "diretamente" sem atender a interesses inconfessáveis em época de campanha eleitoral e partir para via direta da coleta pública de reclamação, iniciar o debate público e exigir as providências necessárias e na falta da resposta concreta, ai sim, se for o caso, percorrer os caminhos da participação política do cidadão na Administração Pública lançando mão do Impeachment, como último caminho para se alcançar a regularidade da coisa e dos destinos públicos...

André Noronha Brasil

Analista Político

Show de Aeromodelismo em Canindé

Na manhã deste domingo a cidade de Canindé irá receber um show de pequenas aeronaves comandadas por controle remoto, um esporte conhecido por "aeromodelismo". O esporte já é bem conhecido, mas tem poucos adeptos, isso por cauda da manutenção dos "brinquedinhos", que não é muito barata. Um desses aviões chega a custar mais de 10 mil reais.

O show de Aeromodelismo acontecerá a partir das 9:30h deste domingo, 22, por traz da churrascaria Jardineira Grill no bairro Alto do Moinho.

O evento é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo com o apoio da Prefeitura de Canindé.

Vereador de Itatira é preso armado de faca em Madalena

Com informações do radialista Nilton Araújo

Foi preso neste sábado, 21, no distrito de União em Madalena o vereador do município de Itatira, Antônio Evandro Castro do Nascimento de 44 anos, mais conhecido como vereador Evandro. O vereador estava portando uma faca tipo “peixeira” de 22 cm, em um bar naquela localidade.

Mesmo sendo vereador em Itatira, Evandro tem uma propriedade denominada “Boi Pintado” em Madalena, onde foi preso por uma equipe de policiais militares comandada pelo Sargento Tavares. Após a prisão o parlamentar foi encaminhado para a Regional de Canindé, onde o Delegado Dr. Dionísio Amaral da Paz determinou que fosse feito um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência), onde o vereador foi enquadrado no artigo 19 do Código Penal. Após ser ouvido o vereador foi liberado e irá aguardar ser chamado pela Justiça.

Perícia reconstitui crime de policial em Paramoti

Sob a presidência do delegado Leonardo Barreto, foi realizada na noite de quinta-feira, na localidade de Tigres, distante um quilômetro da sede do Município de Paramoti, a reconstituição do crime contra o empresário do ramo ceramista e apicultura, Francisco Benedito Barbosa Gama, 37, praticado pelo Policial Rodoviário Federal Alisson Francelino Primo, 28, no dia 25 de julho último.

Segundo as investigações, o empresário foi assassinado a tiros de pistola 0.40, de uso da PRF, na porta de sua residência quando retornava com um amigo, após um dia de diversão na cidade.

Perícias

Em entrevista, o delegado disse que o inquérito foi instaurado por portaria datada do dia 26 julho do ano em curso, onde foram colhidos depoimentos de dezenas de testemunhas, exames periciais, a exemplo do residuográfico, o laudo de microcomparação balística. Esse exame ligou o projétil retirado do peito da vítima à arma apreendida com o policial, uma pistola PT 100, Ponto 40, com o brasão da instituição.

Com relação à perícia, Barreto explicou que faltava apenas a reprodução simulada dos fatos "que nós solicitamos também à Perícia Forense do Estado do Ceará mediante ofício com base no artigo sétimo do Código de Processo Penal´´.

Os trabalhos da perícia foram acompanhados pela Reportagem, onde os peritos fizeram a simulação desde o momento em que a vítima entrava na sua propriedade até a execução. "Fizemos todos os exames, todas as análises, para comentar todas as informações imprescindíveis sobre o desenrolar do caso. Gostaríamos de informar que a Polícia Civil, através de um trabalho incansável, já reuniu elementos suficientes de indício de autoria, materialidade e circunstância do delito´´ diz Barreto.

(Fonte: Diário do Nordeste - Colaborou, Antônio Carlos Alves)

Assaltantes fazem a "festa" em Itatira

Por Nilton Araújo

No último dia 19, dois assaltantes encapuzados e armados com uma pistola e um revolver invadiram o Comercial Luzitana, que fica na Avenida Trajano Honorato, em Lagoa do Mato distrito de Itatira, renderam o propietário José Nunes Cardoso de 50 anos, e levaram todo o dinheiro de um "Chegue e Pague", denominado "Caixa Aqui". O montante não foi divulgado pela polícia. Após o assalto os dois homens foram até a agência dos Correios, que fica na mesma avenida, onde renderam a gerente Maria Ribeiro Marinho Ricardo de 44 anos e levaram uma quantia também não divulgada.

Alunos participam de Olimpíada de Língua Portuguesa

Encerraram nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, as inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”.
A Olimpíada é promovida pelo Ministério da Educação, Fundação Itaú Social e Cenpec e vai premiar os melhores textos entre os alunos das escolas públicas de todo o País.
Em Canindé os textos serão avaliados por uma Comissão Julgadora Municipal, formada por representantes do Estado e do Município, todos ligados à Educação.
A Comissão avaliará textos nas modalidades Poema, Memórias Literárias, Crônica e Artigo de Opinião, de acordo com critérios como Tema, Adequação ao gênero, Marcas de Autoria e Convenções da escrita. O prazo final para o envio dos textos avaliados para a Coordenação geral das Olimpíadas é 03 de setembro de 2010.
Alunos de várias escolas da rede municipal de ensino já enviaram seus textos para que a Comissão Julgadora Municipal possa avaliar.

(Clara Maria Moura - Assessora de Comunicação da Secretaria de Educação)

Vereador diz na tribuna da Câmara que as mulheres de Canindé estão com os "peitos moles"

Um vereador de Canindé no uso da tribuna da Câmara Municipal na manhã de hoje, causou revolta nas mulheres do município. Conhecido por causar esse tipo mal - estar no plenário da casa, o vereador disse em seu discurso que as mulheres de Canindé estão com os "peitos moles" e que estaria negociando com um amigo empresário de Fortaleza a implantação de uma fábrica de silicones na cidade. Segundo o vereador a suposta causa do efeito nas mulheres são os buracos encontrados na cidade.
Outros vereadores de Canindé criticaram o comportamento do vereador e classificaram as palavras como desrespeitosas e ofensivas para com as mulheres do município.
Atitudes como a deste vereador é que fazem com que Canindé não tenha um progresso mais acelerado. Boas atitudes estão sendo tomadas nos últimos meses para melhorar a situação da cidade, que este vereador tem a honra de tentar destruir.

CÁ PRA NÓS - Há muitos anos esse vereador causa transtornos na cidade, sempre com os mesmos interesses. Desta vez ele resolveu insultar as mulheres do município.

Mas aqui ficam algumas perguntas para a reflexão, principalmente das mulheres.

Até quando esse tipo de coisa vai acontecer em Canindé? Até quando os canindeenses terão que suportar pessoas desse tipo? E as mulheres, vão aceitar serem insultadas dessa maneira? Será que esse vereador é o único que tem sempre a razão?

CRAS de Canindé aniversaria e homenageia Dia dos Pais

No dia em que completou dois anos de atuação em Canindé, o Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, fez também uma homenagem aos pais que prestam serviço a instituição com sorteio de brindes e presentes.

A secretária da Ação Social Rosemary Cardoso ressaltou o apoio que tem recebido do prefeito Claudio Pessoa e o grande empenho de sua equipe de trabalho. O CRAS é dirigido pelo assistente social Saimon Sales.

O que é o CRAS

O Centro de Referência de Assistência Social é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (S UAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios e DF.

Se caracteriza como a principal porta de entrada do SUAS, ou seja, é uma unidade que propicia o acesso de um grande número de famílias à rede de proteção de assistência social.

(Chico Carloto Da/Assessoria de Comunicação)

Em entrevista à Rádio Jornal, prefeito Cláudio Pessoa diz que não tem medo de cassação

Por Antônio Carlos Alves do Blog 540

O Prefeito de Canindé Cláudio Pessoa do Partido da Social Democracia – PSDB participou nesta quinta-feira na Rádio Jornal de Canindé do Programa Falando Francamente apresentado por Marcos Coelho. Durante a sua participação o prefeito que está entre os 30 melhores do Estado do Ceará, respondeu a várias perguntas feitas pelo apresentador do programa e o diretor de Jornalismo Derir Martins. Cláudio Pessoa fez uma verdadeira explanação de suas ações na administração municipal e prestou contas com o povo através do rádio. ‘’Sou transparente. Não preciso saquear os recursos públicos de Canindé. Tenho um compromisso com a minha cidade natal de mudar sua imagem’’, ressaltou o prefeito.Quanto à perda do seu mandato, através da cassação, Cláudio Pessoa foi enfático: ‘’Não tenho medo de cassação. Tenho as mãos limpas, não gosto de mentiras, alias minha vida política é um livro aberto’’, disse.‘’Todas as críticas feitas contra meu Governo, são feitas por pessoas que tem interesses contrariados. São pessoas que queriam mandar na Prefeitura. Tenho consciência do trabalho que estou desenvolvendo em defesa do povo da cidade que me colocou no poder’’, salientou Cláudio Pessoa.O Chefe do Executivo anunciou também que várias obras encontram - se em andamento e que outras deverão ser anunciadas. ‘’Os Distritos fazem parte de meu plano de ação. Quero dotá-los de uma infra-estrutura capaz de gerar lazer para os moradores, como calçamentos, praças, entre outras ações’’. Durante a sua permanência nos estúdios da Rádio Jornal Cláudio Pessoa respondeu perguntas feitas pelos ouvintes através de linha telefônica.Quanto às pessoas que passaram no concurso público, o prefeito disse que somente a partir de janeiro serão chamados, porque a lei eleitoral não permite mais contratar ou demitir nesse período.O Prefeito disse também que os estudantes universitários do IFFCE terão transportes para locomoção da cidade para a Universidade que fica localizada na JUBAIA as margens da BR-020.Na tarde de quinta-feira a audiência da Rádio Jornal nas cidades de Canindé, Caridade, Itatira e Paramoti ultrapassou a 99,9 pontos de rádios ligados.Quanto a um abaixo assinado pedindo a saída do Prefeito Cláudio Pessoa, agora ganha um concorrente. É que populares que creditam confiança no prefeito estão com uma lista de assinatura pedindo a sua permanência a frente do Paço Municipal Joaquim Magalhães Filho. A participação do Prefeito Claudio Pessoa na Rádio Jornal é o assunto mais comentado na cidade.

Motos além da romaria

Conhecida por suas romarias franciscanas, Canindé desponta como sede do Motocross Freestyle cearense

Na reportagem radical desta semana continuaremos nossa incursão pelo interior do Ceará desvendando os segredos daqueles que gostam de combinar poeira com adrenalina. Dessa vez, nossa equipe foi conferir os testes da primeira pista de Motocross Freestyle do Interior, recém construída em Canindé.

Cidade da fé

O município de Canindé é mais conhecido pela romaria dos devotos de São Francisco, seu santo padroeiro. Segundo as estatísticas, a peregrinação é a maior das Américas dedicada ao santo e a segunda maior do mundo, ficando atrás apenas da cidade de Assis, na Itália, lugar onde o santo nasceu.

O que pouca gente sabe é que fé e motociclismo conservam uma estreita relação com esse município situado no Sertão Central cearense, desde que a primeira moto circulou pelo solo árido e de suas caatingas.

Muito antes de se imaginar a revolução que o desenvolvimento das motos iria causar nessa porção do Ceará, Canindé já dava sinais de vocação para as duas rodas. Tudo começou na década de 1950, quando o saudoso Frei Policarpo deixou de queixo caído os sertanejos daquela região acostumados a correr atrás do gado pelas capoeiras do sertão montados em seus cavalos, protagonizando a vaquejada da lida diária.

Nessa época, ele exibia, para o espanto dos mais antigos, a sua famosa motocicleta, trazida diretamente da Alemanha pelos frades. Era com aquele curioso meio de transporte que ele vencia as distâncias e as adversidades dos caminhos que separavam a igreja matriz das capelas mais distantes da paróquia de Canindé. O que para muitos poderia parecer um milagre, para Frei Policarpo era apenas uma maneira eficiente de conseguir manter-se perto de sua messe.

Missão

E nada conseguia impedir que esse missionário da fé chegasse onde seu rebanho estivesse: nem subidas, nem buracos, nem leitos secos de rios, etc. Frei Policarpo, montado em seu "cavalo de ferro", ao mesmo tempo em que cumpria sua missão (que como pudemos ver mais parecia uma cruzada), iniciava uma história que nem ele, nem o mais crédulo dos apaixonados por motocicletas poderiam sonhar, contribuindo de forma decisiva para transformar Canindé no berço do motociclismo.

Hoje, a cidade desponta como um dos principais polos do motociclismo brasileiro e não é pra menos. Desde os tempos de Frei Policarpo, o povo desse município demonstra uma paixão fora do comum pelas motos.

Entretanto, foi apenas a 11 anos que o município entrou para o mapa dos esportes radicais brasileiros com a inauguração da Pista de Motocross Régis Pit Bull. De lá pra cá, essa arena já foi palco de nada menos que 15 edições do Motofest/Cearad, o evento do motocross mais tradicional do Ceará, além de outras competições: quadriciclos, willie e paraquedismo.

Agora, Canindé acaba de entrar para outro nível do motociclismo mundial. Na última semana, Jessé Bianor, o maior entusiasta do motocross canindeense, finalizou a adaptação da pista Régis Pit Bull para receber eventos de Motocross Freestyle. Com o feito, a pista tornou-se a primeira do interior cearense nesta modalidade. Segundo ele, a rampa de decolagem foi herança do Nigth of the Jump. Só precisou conseguir o trator para construir a recepção e dar uma reformada no resto da pista, que estava um pouco desgastada devido à realização do Motofest/Cearad.

PISTA RÉGIS PIT BULL
Estrutura de ponta impressiona

Nível técnico da pista equipara-se às melhores arenas do Motocross Freestyle de vários estados brasileiros

O Diário do Nordeste foi conferir a sessão de testes protagonizada pelo único atleta de Motocross Freestyle do Ceará, Cláudio Rocha. Durante os treinos realizados na tarde do último dia 13 de agosto, a população local mostrou que a paixão pelas duas rodas é incondicional a boa parte dos habitantes daquele município. Vários motociclistas vieram conferir a nova atração da cidade e muitos que passavam pelo local paravam para observar as acrobacias mortais do Freestyler e Showman Claudio Rocha. Alguns de seus saltos chegavam a atingir 20m de altura e 19m de distância, números impressionantes se imaginarmos que a única proteção que o atleta dispunha eram os equipamentos de segurança tais como capacete, colete, botas, além da própria habilidade.

Segundo Claudinho, o nível técnico da pista não deixa nada a desejar às melhores arenas já visitadas por ele em vários outros estados do Brasil. "A rampa de recepção é uma das melhores que já vi. O material utilizado é de excelente qualidade o que vai ajudar até mesmo na manutenção, sem falar que a escolha do local para a construção dessa pista de Freestyle não poderia ter sido mais adequado, já que a população de Canindé mantém um caso de amor com o esporte e o Jessé irá cuidar de tudo como quem protege o quintal de sua casa. Espero que a partir de agora outros atletas se interessem pela modalidade", declarou piloto cearense.

Com a adaptação da pista de Motocross Régis Pit Bull para a modalidade Freestyle, Canindé amplia seu espectro de modalidades dentro desse esporte e inaugura uma nova fase para o interior do estado, que se consolida como uma parada obrigatória para os amantes dos esportes de ação no Sertão Central do Ceará.

A partir de agora, Canindé tem mais um motivo que concede ao município o status de capital Nordestina do Motociclismo. Se antes esse título vinha apenas da tradicional e maior "motorromaria" do mundo, agora, com a construção da primeira pista de Motocross Freestyle do interior nordestino, a cidade entra definitivamente no mapa dos esportes radicais do Brasil e em muito breve, do mundo.

Os maiores astros do Motocross Brasileiro já desfilaram suas máquinas pela pista canindeense, Régis Pit Bull. Atletas do nível de Gilmar Flores (o Joaninha), Marcos Fabrício (Dracena, In Memorian), Júlio César (Anjo Louro), Túi da Paraíba, Octávio Mello (Tatá) atual Campeão Brasileiro na modalidade Salto em Altura e muitos outros atletas já testaram e aprovaram a estrutura.

PIONEIRISMO
História escrita com saltos e muita poeira

A história de Jessé Bianor, o principal entusiasta do motociclismo cearense começa em 1995 quando funda uma empresa de mototáxi, sendo um dos pioneiros da atividade em Canindé. Foi quando começou a paixão pelas duas rodas. Em 1997 comprou sua primeira Moto Cross, uma Agralle 27.5 Explore. Em 1998 foi participar da sua primeira competição na cidade de Quixadá. Chegando lá, tomado por um mix de fascínio e medo, acabou não competindo preferindo se concentrar nos meandros da organização do evento. Nesse mesmo dia conheceu Júlio Cesar Pinheiro, organizador da prova, que passou para ele várias dicas de sua experiência nesse tipo de evento esportivo.

Em 16 de maio de 1999, Jessé organizaria a primeira competição de motocross em Canindé dando início a toda uma história de sucesso desse esporte no município cearense.

Nas 15 edições de eventos de motocross que organizou até hoje, Jessé relata que enfrentou inúmeras dificuldades, entretanto, as conquistas e o desenvolvimento do esporte no município superaram qualquer obstáculo que venham a enfrentar.

Jessé Bianor é um típico vencedor que não se contenta em fazer apenas um bom trabalho. Ele sempre quer fazer mais e melhor. E se hoje o município de Canindé é referência para o Motocross no Brasil, ninguém pode negar que ele seja o responsável direto nessa história.

Reconhecimento

Segundo ele próprio, o maior reconhecimento que tem atualmente, não é somente dos pilotos de todo o país, mas principalmente, do público que prestigia e aplaude os eventos que, em 11 anos de história, vêm transformando sua terra natal na Capital do Motocross Nordestino e avisa, já está tudo acertado com a Prefeitura de Canindé para a realização da última etapa do Motofest/Cearad 2010, para o mês dezembro. É só esperar para ver o maior show de motocross já produzido no Interior do Estado do Ceará.

Saiba mais
Tradição

A Motorromaria de Canindé leva todos os anos mais de 30 mil motociclistas ao município. Por isso, é considerada a maior do mundo. A motocicleta é hoje, o veículo mais popular do Brasil, sendo usada para diversos fins em nossa sociedade moderna e o Interior do Estado acompanha esta evolução

Mundial

O Nigth of the Jump é a última etapa do Circuito Mundial de Motocross Freestyle. Já aconteceu três vezes em Fortaleza e, em 2010, haverá a 4ª Edição

Diário do Nordeste

GEORGE NORONHA
ESPECIAL PARA O JOGADA

TJ decide que UVA não pode cobrar taxa de matrícula

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 2ª Câmara Cível, decidiu que a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede em Sobral, não pode cobrar taxas referentes a matrículas de alunos que cursam ensino superior na instituição.

De acordo com o Ministério Público, entre os dias 1º a 5 de março de 2004, a UVA abriu período para requerimento de matrícula dos alunos mediante o pagamento de R$ 50,00 e, posteriormente, R$ 40,00.

Como alguns alunos se negaram a pagar, a Universidade passou a notificá-los, sob ameça de desligamento do curso. Para o MP, a conduta da Universidade viola a Constituição Federal no que diz respeito ao princípio que estabelece a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Em abril de 2004, o Juízo de 1º Grau acatou a denúncia do MP e determinou a efetivação das matrículas de todos os alunos, independentemente do pagamento da taxa. Proibiu também a Universidade de efetuar desligamento de qualquer aluno ou manter restrições aos estudantes pelo não pagamento da taxa.

Ao contestar, a UVA alegou que, após a edição da Lei Estadual nº 12.077, foi transformada em fundação adquirindo a personalidade jurídica de direito privado. Disse também que o artigo 208 da Constituição Federal restringe a gratuidade somente ao ensino fundamental.

Ao julgar o recurso, o relator do processo, desembargador Ademar Mendes Bezerra, citou a súmula nº 12 do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a súmula, “a cobrança de taxa de matrícula em universidades públicas viola o disposto no artigo 206 da Constituição Federal

(Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE)

Homens armados assaltam agência dos Correios e Caixa Aqui de Itatira

Após realizarem os assaltos a dupla atirou contra a viatura da Polícia Militar e fugiu em direção da cidade de Santa Quitéria

Bandidos levaram pânico aos moradores da localidade de Lagoa do Mato, no município de Itatira, distante 176 quilômetros de Fortaleza. Durante o final da manhã desta de quinta-feira (19), dois homens armados assaltaram a agência dos Correios e o posto de atendimento da Caixa Econômica Federal, conhecido como Caixa Aqui. O valor roubado não foi divulgado.

Segundo o sub-tenente da Polícia Militar, Ferreira de Sousa, responsável pelo policiamento na cidade, os dois assaltantes chegaram em um motocicleta e roubaram o posto da Caixa, depois renderam os funcionários dos Correios. No momento da fuga, os criminosos cruzaram com a viatura da PM e efetuaram disparos. Os policiais perseguiram os bandidos, mas perderam o contato após eles entrarem em uma estrada com destino ao município de Santa Quitéria.

O destacamento da PM em Itatira realiza buscas pela dupla com o apoio dos destacamentos das cidades vizinhas, mas ninguém foi preso.

(Fonte: Jangadeiro OnLine)

Prefeito Cláudio Pessoa irá ao rádio esclarecer vários assuntos à população

O prefeito de Canindé Cláudio Pessoa participará agora a tarde do programa Falando Francamente do radialista Marcos Coelho na Rádio Jornal AM. O prefeito falará sobre diversos assuntos que ainda deixam algumas pessoas em dúvida. Obras que estão sendo realizadas e as que estão próximas de sair do papel. Falará também sobre sua gestão, enchente em 2009, seca em 2010, manifestações, responderá perguntas feitas pela população e falará também sobre um suposto impeachment contra sua pessoa.
O programa Falando Francamente irá ao ar daqui a pouco as 13:30h na Rádio Jornal AM 540Khz de Canindé.

Crime em Paramoti - Policial rodoviário nega-se a falar sobre o assassinato

Depois de permanecer duas horas no Departamento de Inteligência Policial (DIP), sem responder a nenhuma das dezenas de perguntas feitas pelo delegado Leonardo Barreto, o policial rodoviário federal Alisson Francelino Primo, acusado de matar a tiros o empresário Francisco Benedito Barbosa Gama, o ´Bené´, na cidade de Paramoti, deixou o prédio da superintendência da Polícia Civil usando uma balaclava preta, óculos escuros e sob forte escolta.

"Ele manifestou o desejo de permanecer calado e só falar em Juízo, que é um direito constitucional", disse Leonardo Barreto, delegado de Aracoiaba que foi designado especialmente para investigar o caso. Ele contou que, o policial rodoviário já tinha sido ouvido uma vez, no auto de apresentação espontânea, mas que desta vez, não quis falar sobre o crime.

"Mesmo assim, fiz todas as perguntas, uma a uma. Foram dezenas de perguntas, algumas de cunho pessoal, outras relativas à investigação. Ele não respondeu a nenhuma", disse.

Alisson, que está preso temporariamente por 30 dias, deve ser indiciado por homicídio doloso qualificado, conforme adiantou o presidente do inquérito policial. "Qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima", acrescentou o delegado.

Leonardo afirma que uma das provas mais importantes no inquérito é o laudo de micro-comparação balística. "Este exame ligou o projétil retirado do peito da vítima à arma apreendida com o policial, uma pistola PT 100, Ponto 40, com brasão da PRF", destacou.

De acordo com o que foi apurado, na noite de 25 de julho, o comerciante chegava à sua residência em uma moto e teria sido confundido como um ladrão pelo policial, que estava em um carro e atirou contra ´Bené´.

(Fonte: Diário do Nordeste)

TV Jangadeiro realiza debate entre candidatos a governador. Cid não confirma presença

Tudo pronto para o debate que a TV Jangadeiro realizará, a partir das 22h20min desta quinta-feira. Segundo o diretor-executivo da emissora, jornalista Chagas Vieira, o debate, com duração de uma hora e meia, reunirá os cinco candidatos cujos partidos têm representação na Câmara. Não participarão Maria da Natividade (PCB) e Francisco Gonzaga (PSTU).

O debate, com duração de uma hora e meia, será mediado pelo jornalista Nonato Albuquerque e contará com quatro blocos: dois com o candidato fazendo pergunta para o candidato, a partir de sorteio; um com alunos e professores da Fatece indagando o candidato, com sorteio de quem responde; e considerações finais. Essas regra, conforem Chagas Vieira, são as mesmas que a emissora utilizou nas duas última eleições e foram acertadas em reunião com representantes dos cinco postulantes.

DETALHE – A assessoria da campanha do governador Cid Gomes (PSB) não confirmou a presença dele no debate da TV Jangadeiro. Nesta semana, em entrevista ao O POVO, Cid chegou a dizer que estava meio difícil ir a um debate numa emissora que pertence a um dos candidatos ao Senado e que está na oposição, no caso o tucano Tasso Jereissati.

(Fonte: Blog do Eliomar)

IFCE de Canindé é tema de debate na Câmara Municipal

O segundo semestre letivo começará no próximo dia 23 de agosto e as autoridades municipais e comunidade escolar da região dos sertões de Canindé já se mobilizam para garantir o acesso dos alunos ao novo campus, cujas obras estão em fase de conclusão. Por iniciativa do vereador Júlio Cézar Marques Ferreira Lima, uma audiência pública aconteceu na última terça-feira, 17 de agosto, no plenário da Câmara Municipal de Canindé.

Estiveram presentes autoridades municipais, secretários municipais de educação, vereadores, 7ª CREDE, grêmios estudantis e alguns diretores de escolas públicas e particulares dos seis municípios que compõem a região dos Sertões de Canindé, além da Pastoral da Juventude e sindicatos de professores. A audiência discutiu, entre outros assuntos, transporte
universitário, carteira do estudante, restaurante popular e a criação da casa do estudante.

Do IFCE estiveram presentes o reitor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, o diretor geral do campus de Canindé Evandro Martins, além de professores, servidores e alunos veteranos e novatos.

(Cláudia Monteiro - Assessoria de Imprensa do IFCE de Canindé)

Inspetor da PRF acusado de matar empresário fica calado em depoimento

Segundo o delegado, há indícios suficientes para condenar o acusado. O inspetor pode responder por homicídio doloso qualificado

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alisson Francelino Primo, acusado de assassinar a tiros o empresário Francisco Benedito Barbosa Gama, o Bené, 37, ficou calado durante todo o depoimento na sede da Superintendência da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira, 18.

O inquérito deve ser enviado à Justiça até o início da próxima semana. Falta apenas fazer a reconstituição do crime. Segundo o delegado Leonardo Barreto, presidente do inquérito, há indícios suficientes para condenar o acusado. O inspetor pode responder por homicídio doloso qualificado.

O crime ocorreu no dia 25 de julho, no município de Paramoti, a 96 quilômetros de Fortaleza, mas o policial somente foi detido na tarde do último dia 7. No dia do crime, o inspetor alegou que confundiu o empresário com um assaltante, quando a vítima tentava entrar em sua própria residência.

(Fonte: O POVO)

Crianças do PETI comemoram Dia do Estudante

Crianças integrantes do PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL de Canindé tiveram uma programação especial para comemorar o dia do estudante. Cerca de 150 crianças foram a sede social do BNB onde tomaram banho de piscina, foram realizadas várias atividades recreativas e ao final foi servido um almoço.

O PETI é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho, adicionado à oferta de Ações Socioeducativas e de Convivência, manutenção da criança/adolescente na escola e articulação dos demais serviços da rede de proteção básica e especial.

Objetivo

O PETI tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil no País, em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias.

Público-alvo

O PETI atenderá às diversas situações de trabalho de crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 (dezesseis) anos.

Integração PETI e PBF

A integração entre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Bolsa Família, regulada pela Portaria GM/MDS nº. 666, de 28 de dezembro de 2005, buscou racionalizar a gestão de ambos os programas, com o incremento da intersetorialidade e da potencialidade das ações do Governo, evitando-se a fragmentação, a superposição de funções e o desperdício de recursos públicos.

O número de grupos socioeducativos de cada município será obtido pela divisão do número total de crianças e adolescentes indentificados no campo 270 do CadÚnico por vinte.

(Chico Carlôto Da/Assessoria de Comunicação)

Inspetor da PRF acusado de matar empresário em Paramoti presta depoimento amanhã

O crime ocorreu no dia 25 de julho passado, no município de Paramoti, a 96 quilômetros de Fortaleza, mas o policial somente foi detido na tarde do último dia 7

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alisson Francelino Primo, acusado de assassinar a tiros o empresário Francisco Benedito Barbosa Gama, o Bené, 37, prestará depoimento na sede da Superintendência da Polícia Civil, nesta quarta-feira, 18, às 10 horas.

O crime ocorreu no dia 25 de julho passado, no município de Paramoti, a 96 quilômetros de Fortaleza, mas o policial somente foi detido na tarde do último dia 7.

No dia do crime, o inspetor alegou que confundiu o empresário com um assaltante, quando a vítima tentava entrar em sua própria residência. O inquérito é presidido pelo delegado Leonardo Barreto.

(Fonte: Blog do Eliomar)

VERGONHA! Liminares podem beneficiar até 17 barrados por Ficha Limpa

Ex-prefeitos que foram candidatos e acabaram barrados em função de desaprovação de suas contas pelo TCM podem se beneficiar de brecha aberta pelo STF ao conceder liminar. Mas quem acumula condenação também por outros motivos não se beneficiaria

17 candidatos no Ceará indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) com base na Lei Ficha Limpa (lei complementar 135/10) podem ser beneficiados pela brecha aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminares em favor do candidato a deputado federal Adler Girão (PR) e do candidato a deputado estadual Neto Nunes (PMDB), suspendendo a desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A decisão do Supremo pode abrir precedente para todos os candidatos que foram prefeitos e tiveram o registro indeferido pelo TRE-CE por desaprovação de contas pelo TCM. Advogado dos dois candidatos, Vicente Aquino acredita que todos os barrados por esse motivo irão conseguir liminares favoráveis. A lei da Ficha Limpa proíbe que pessoas condenadas por um órgão colegiado participem das eleições. Neto Nunes e Adler Girão tiveram suas contas desaprovadas pelo TCM-CE, quando eram prefeitos de Icó e Morada Nova, respectivamente.

O advogado alegou ao STF inconstitucionalidade do indeferimento, argumentando que o TCM não tem competência para julgar chefes do Executivo (como prefeito). Portanto, a condenação seria “nula”. “Ao condenar ex-prefeitos, o TCM foi além de sua competência”, disse o advogado, destacando que o julgamento de contas de prefeitos cabe ao Legislativo.

A assessoria do TCM informou que o Tribunal de Contas não julga os prefeitos, apenas envia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e à Justiça Eleitoral a relação dos nomes de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas em caráter definitivo pelo Tribunal.

O procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, discorda da posição do advogado. Ele afirma que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que, quando o pedido de liminar se dá após o registro da candidatura, esta deve ser indeferida. “Os candidatos tiveram as contas desaprovadas há vários anos, tiveram tempo para resolver a situação, mas só agora, quando chega o período eleitoral, entram com pedido de liminar”, reclama.

Tiro na lei

Para Alessander, a concessão de liminares pelo STF enfraquece a lei da Ficha Limpa. “É um tiro no coração da lei”, diz, porque “os candidatos condenados recebem uma sinalização de que a lei não prevalece”. Entretanto, ele admite que a “questão é controversa até no próprio Supremo”. A limitar concedida pelo ministro Celso de Mello, já havia sido negada pelo também ministro Carlos Ayres Britto.

QUEM SE BENEFICIARIA

Candidato a deputado federal.

Manoel Salviano (PSDB)
Eugênio Rabelo (PP)
Adler Girão (PR)
Ilário Marques (PT)

Candidato a deputado estadual.

José Wilson Alves Chaves (PP)
Francisco José Cunha de Queiroz (PTC)
Luiz Ximenes Filho (DEM)
Dedé Teixeira (PT)
Edilmo Costa (PR)
Carlos Macedo (PSB)
Cirilo Pimenta (PSDB)
Sineval Roque (PR)
Neto Nunes (PMDB)
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC)
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR)
Nenen Coelho (PSDB)

Candidato a governador.

Marcelo Silva (PV)

* José Gerardo Arruda (PMDB), candidato a deputado federal, não se beneficiaria porque, além do TCM, possui condenação no STF.

(Fonte: O POVO)

Após quatro meses da “Greve Branca”, cerca de 300 PMs podem ser presos

Semana passada, falava-se nos bastidores da imprensa que seis policiais seriam expulsos e cerca de 100 iriam cumprir dez dias de cadeia por transgressão disciplinar

Com cerca de 17 mil policiais ativos na Polícia Militar em todo o Ceará, o Batalhão de Policiamento Comunitário, “Ronda do Quarteirão”, que há três anos foi criado pelo governo do Estado, tem hoje 2.641 PMs, entre praças e oficiais. Mas, por consequência do movimento “Polícia Legal”, realizado em abril deste ano, em que os policias resolveram deixar as viaturas nos pátios das companhias e cruzar os braços, alguns PMs podem estar a um passo de sofrer punições e ajustes temporários e esse número pode diminuir.

A informação de que alguns policiais serão punidos por indisciplina, pelo fato de terem recusado a dirigir as viaturas, pois, na época, os veículos não tinham a documentação de Licenciamento exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já circula entre os membros da coorporação. Fica o questionamento: será que um movimento baseado na lei pode ser considerado um ato administrativamente indisciplinar?

Semana passada, falava-se nos bastidores da imprensa que seis policiais seriam expulsos e cerca de 100 iriam cumprir dez dias de cadeia por transgressão disciplinar, pela paralisação que trouxe bastante repercussão. Em contato com um policial que não quis identificar-se, este veículo teve acesso a uma revelação: os praças da PM realmente estão sendo punidos. Inclusive, o militar foi um dos comunicados na última quarta-feira, através de uma documentalção expedida pelo Comando Geral, determinando o cumprimento de dez dias de custódia disciplinar, ou seja, ficar detido no quartel. Segundo ele, cerca de dez policiais de três companhias, entre as de Caucaia, Messejana e Parangaba, já receberam essa determinação. O PM disse ainda que os militares têm apeas cinco dias para recorrer da sanção.

Categoria

De acordo com o presidente da Associação de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros (Aspramece), Pedro Queiroz, entre os policiais que não dirigiram as viaturas e os oficiais que apuraram o fato, cerca de 300 PMs podem ser punidos por causa da chamada “greve branca”. “No momento, o Comando Geral da PM está punindo os policiais que participaram do movimento, com dez dias de permanência no quartel”, revelou ele. “Mesmo os oficiais dando parecer pela não punibilidade, o Comando está desconsiderando, mandando instaurar um procedimento disciplinar contra o policial”.

Pedro Queiroz informou ainda que a entidade está entrando com um pedido de reconsideração de atos, em favor dos policiais. “Concluídos os recursos administrativos, a Associação já está preparando petição que dará origem a uma ação civil pública”, afirmou.

O que diz o comandante do Ronda do Quarteirão

Questionado sobre as punições, o coronel Werisleyk Matias, comandante do Batalhão de Policiamento Comunitário, disse que não está ciente de tais prisões, pois na época ele ainda não era comandante. Werisleyk explicou que se este fato, realmente estiver acontecendo, deve ser esclarecido pelo Comando Geral.

(Fonte: Jangadeiro OnLine)

PEC 300 pode ser votada esta semana na Câmara Federal

A Câmara Federal agendou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição número 300, conhecida como “PEC 300”, que cria o piso salarial nacional de policiais e bombeiros. Ao todo, quatro projetos devem ser votados pelos deputados nos próximos dois dias, terça e quarta-feira (18), a pedido do presidente Michel Temer (PMDB).

As campanhas para as eleições tem feito os parlamentares passarem mais tempo em seus estados, redutos eleitorais, que na própria Casa. A urgência dos projetos deve levar os deputados de volta à Brasília. A PEC 300, porém, só deve ser votada se forem aprovadas três medidas provisórias que o antecedem.

Na sessão da semana passada, de acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), faltou quórum e as propostas não puderam ser votadas. Para a aprovação, são necessários, pelo menos, 400 parlamentares.

(Fonte: Ceará Agora)

IFCE Canindé - Obras do campus estão em fase final

As obras do campus de Canindé entraram na sua fase final, tendo executado 96% do projeto inicial e 60% do projeto do aditivo ao contrato, segundo o engenheiro do IFCE, Francisco Hilário da Silva Neto. Os blocos de sala de aula e administrativo estão prontos, enquanto os prédios da biblioteca e teatro-auditório estão em fase de acabamento.
Todas as salas de aula terão ventiladores de teto e os laboratórios serão climatizados, assim como as salas do bloco administrativo. As passarelas que ligam os blocos estão sendo
rebocadas, já têm o piso morto pronto e os guarda-corpos estão sendo instalados.

Do complexo esportivo, a piscina já foi impermeabilizada e está sendo preparada para receber o revestimento cerâmico, enquanto as estruturas metálicas da coberta do ginásio poliesportivo foram levantadas e o piso industrial está sendo realizado. Paralelamente às obras, foram instalados a central telefônica e o sistema de redes de computadores. Além disso, a gestão contratou a empresa de terceirização de serviços de vigilância patrimonial e de serviços gerais, copa e motorista. A gestão também está licitando equipamentos, utensílios, mobiliário e material de expediente com vistas ao funcionamento no segundo semestre.

Desde março, as aulas acontecem provisoriamente na Escola Estadual de Educação Profissional Capelão Frei Orlando.Em agosto serão em torno de 200 alunos, distribuídos em quatro cursos: Técnico Integrado em Eventos, Licenciatura em Educação Física, Tecnologia em Redes de Computadores e Tecnologia em Gestão do Turismo.

O campus de Canindé possui atualmente 33 servidores, sendo 16 professores e 17 técnicos administrativos. Até 2012, a meta do campus é ter 120 servidores e 1.200 alunos.

(Com informações do IFCE - Canindé)

Taça "Cidade de Canindé" - Conhecido Vencedor do Segundo Zonal

Com a presença de grande público que lotou a quadra de esportes do bairro São Mateus, foi encerrada a segunda fase do Zonal de Futsal de Canindé, numa promoção da prefeitura Municipal.

Dez equipes participaram fizeram parte do Zonal São Mateus que teve ao final como vencedor a equipe do J. P. Futsal, que venceu no jogo final a equipe do São Mateus por 2 x 1, ficando este como vice.

A competição é divida em quatro zonais sendo conhecido ao final de cada etapa um vencedor. Conhecidos os quatro vencedores, será disputado o título através de um quadrangular final. Já são conhecidos dois vencedores Jaraguá que venceu o primeiro zonal da Palestina e J.P. Futsal.

Os próximos zonais serão: Santa Luzia e Centro.

O evento é realizado pela Prefeitura de Canindé através da Secretaria de Esporte e Cultura.

(Chico Carlôto Da / Assessoria de Comunicação)

Médicos residentes do Ceará entram em greve

Médicos residentes de hospitais do estado paralisaram as atividades por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (16).

O movimento ganhará reforço a nível nacional na terça, quando médicos residentes nos 27 estados brasileiros vão cruzar os braços. No estado está programado um manifesto na Assembleia Legislativa.

O Ceará tem mais de 500 médicos residentes. Profissionais que terminaram a graduação e, por meio de concurso, durante 2 anos, se especializam para os mais diferentes atendimentos. Eles são força de trabalho importante em 22 hospitais públicos cearenses.

IJF, HGF, César Cals, Santa Casa de Misericória de Fortaleza e de Sobral são exemplos de unidades que dependem também do serviço desses profissionais para atender à demanda. Mas a categoria, há bastante tempo, está insatisfeita com as condições salariais e de trabalho.

(Fonte: Portal Verdes Mares)